Ao navegar neste site você concorda com estes Termos. O site é institucional: apresenta serviços e permite solicitar orçamento, mas não é loja virtual e nenhuma informação aqui publicada constitui proposta comercial vinculante — preço, prazo e viabilidade só são definidos em orçamento formal, após medição no local.
1. Objeto
Este site é mantido por Marmoraria e Engenharia - Mármore e Granitos, Comércio e Prestação de Serviço Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.692.715/0001-64, com sede em Avenida Salgado Filho, 2516 — Centro, Guarulhos/SP, 07115-000, doravante denominada simplesmente "Marmoraria e Engenharia".
Trata-se de um site institucional, cuja finalidade é apresentar a empresa, os serviços prestados em mármore, granito e superfícies técnicas, os segmentos atendidos, conteúdo informativo sobre pedra natural e os canais para solicitação de orçamento.
O site não é uma loja virtual: não há venda, pagamento ou fechamento de contrato por meio dele. O formulário de contato é um canal de solicitação — o vínculo comercial só nasce de proposta formal aceita pelas partes.
2. Aceitação dos termos
O acesso e a navegação neste site implicam a concordância integral e sem reservas com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com alguma das condições aqui previstas, deve interromper o uso do site.
A Marmoraria e Engenharia reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos, independentemente de aviso prévio e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
3. Uso do site
Você pode navegar livremente, consultar o conteúdo e utilizar os canais de contato para fins lícitos e pessoais ou profissionais legítimos.
É vedado, entre outras condutas:
- Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito.
- Utilizar robôs, scrapers, mineradores ou qualquer processo automatizado para extrair dados ou conteúdo em massa.
- Tentar obter acesso não autorizado a servidores, bancos de dados ou áreas restritas, bem como explorar vulnerabilidades.
- Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer elemento capaz de comprometer o funcionamento do site ou de terceiros.
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- Praticar atos que sobrecarreguem, degradem ou prejudiquem a infraestrutura e a disponibilidade do site.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo marca, logotipo, textos, artigos, fotografias, ilustrações, ícones, layout, identidade visual, estrutura de navegação e código-fonte — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas aplicáveis.
A navegação não transfere ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É permitida a citação de trechos curtos com indicação clara da fonte e link para a página de origem, nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610/1998. Qualquer outro uso — reprodução integral, adaptação, tradução ou exploração comercial — depende de autorização prévia e por escrito.
Imagens de projetos e de materiais têm caráter ilustrativo. Pedra natural é um material de desenho único: a peça entregue não reproduz exatamente a imagem exibida, e variações de veio e tonalidade são características do material, não defeito.
5. Responsabilidades
Limitações da Marmoraria e Engenharia
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas:
- O conteúdo técnico publicado (orientações sobre escolha de material, limpeza, manutenção, acabamentos e execução) tem caráter informativo e genérico. Ele não substitui avaliação profissional do caso concreto, e a aplicação a uma obra específica depende de análise no local.
- Nenhuma informação do site constitui proposta comercial vinculante. Preços, prazos, disponibilidade de material e viabilidade técnica são definidos apenas em orçamento formal, após medição.
- Prazos mencionados a título de referência são estimativas médias e podem variar conforme material, complexidade da peça, condições de acesso do imóvel e agenda de produção.
- Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, nem respondemos por danos decorrentes de indisponibilidade, falha técnica, interrupção de conexão ou fatores fora do nosso controle.
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem a devida consulta técnica.
Responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários e nos canais de contato.
- Manter a segurança do próprio dispositivo e da conexão utilizada para acessar o site.
- Utilizar o conteúdo apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
- Responder por danos que venha a causar à Marmoraria e Engenharia ou a terceiros em razão do uso indevido do site.
6. Links para sites externos
O site pode conter links para páginas, ferramentas ou perfis de terceiros — como mapas, redes sociais, aplicativos de mensagem e fontes citadas em conteúdos. Esses links são oferecidos por conveniência e como referência.
A Marmoraria e Engenharia não controla, não mantém e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites. Ao seguir um link externo, você passa a se submeter aos termos e às políticas do destino, cuja leitura recomendamos.
7. Disponibilidade do site
Trabalhamos para manter o site no ar continuamente, mas o acesso pode ser interrompido, suspenso ou limitado, com ou sem aviso prévio, para manutenção, atualização, correção de falhas, alteração de conteúdo ou por motivo de força maior.
A Marmoraria e Engenharia também pode, a seu critério, alterar, remover ou descontinuar total ou parcialmente páginas, conteúdos e funcionalidades, sem que isso gere direito a indenização.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e está descrito em detalhe na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.
Lá você encontra quais dados coletamos, com que finalidade e base legal, por quanto tempo os mantemos, com quem são compartilhados, como usamos cookies e como exercer os seus direitos de titular.
9. Modificações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços prestados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão caracteriza a aceitação das condições alteradas. Recomendamos a consulta periódica a esta página.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — ressalvado, nas relações de consumo, o direito do consumidor de ajuizar a ação no foro do seu domicílio, nos termos do artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas sobre estes Termos: roberto.moura.alves@gmail.com · (11) 91218-5581